Termos e Condições

A plataforma ONG.PT é um serviço que se insere na política de responsabilidade social da Markup® e visa oferecer ás ONGs portuguesas o registo e alojamento de um dominio ONG.PT. Ao utilizar o nosso serviço, o utilizador está a aceitar os presentes termos de utilização. Leia-os atentamente.

Termos de Utilização

1 - Este serviço tem como utilizador alvo, única e exclusivamente, Organizações sem quaisquer fins lucrativos.

2 - Ao efetuar o registo de domínio na plataforma aceita que esse domínio seja gerido pela Markup® de acordo com os dados fornecidos no formulário de registo.

3 - Ao efetuar o registo de domínio na plataforma aceita que a Sociedade Digital - Associação sem fins lucrativos, possa fazer a recolha de doações em nome da ONG para posteriormente transferir esse valor para a referida ONG.

4 - Os montantes angariados serão transferidos para as ONG's assim que atingirem um valor mínimo de 100 Euros. A estes valores serão cobrados 5% referentes a taxas de serviço (não inclui a comissão cobrada pela Paypal®).

5 - A Markup descarta qualquer responsabilidade decorrente da má utilização desta plataforma.

Utilização do Serviço

Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas no serviço. Não utilize indevidamente o nosso serviço. Por exemplo, não interfira com o serviço, nem tente aceder ao mesmo através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos. Pode utilizar o nosso serviço apenas nos termos permitidos por lei, incluindo leis e regulamentos de controlo de exportações e reexportações aplicáveis. Podemos suspender ou deixar de fornecer o serviço à organização, caso esta não respeite os nossos termos ou políticas de utilização ou se estivermos a investigar uma possível conduta imprópria. Poderemos enviar anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações relacionados com a sua utilização do serviço. Reservamos ainda o direito de fazer alterações aos termos e condições sem qualquer aviso prévio.